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quarta-feira, 16 de março de 2011

Favela (por Lutécia)


Favela (por Lutécia)

Chove...
Estou triste.
A chuva persiste,
caindo,
molhando,
lavando de graça,
por onde ela passa
tudo que pode.

Estou triste.
A chuva persiste,
fina, fria,
molhando,
elamaçando,
casinhas pequenas,
no alto do morro,
que sem nenhum socorro,
descem pouco a pouco ao chão.

Estou riste,
a favela está triste
com tanta desgraça.
E a chuva persiste,
lavando de graça,
por onde ela passa,
tudo que pode.
Molhando,
lavando,
caindo sem cessar.

terça-feira, 15 de março de 2011

Inconstitucionalidade da Lei Mineira que proíbe uso de celulares em estabelecimentos bancários


Em 11 de janeiro desse ano foi editada, em Minas Gerais, a Lei 19.432 que proíbe o uso de telefone móvel em instituições bancárias e financeiras. A lei prevê multas para a instituição que tolerar a utilização do celular bem como para o cidadão que fizer uso desse aparelho.
O Projeto de Lei foi apresentado pelo deputado Célio Moreira (PSDB), e votado por lobby da Polícia Militar, tem como argumento impedir que criminosos comuniquem de dentro da agência, com bandidos que estão do lado de fora, possíveis vítimas de assaltos ou mesmo de sequestros.
A lei, em todos os aspectos possíveis, é inconstitucional e de absoluta falta de razoabilidade social e proporcionalidade jurídica. No intuito de coibir crimes, impede a população de fazer uso de um direito de primeira dimensão histórico: liberdade de comunicação. Pior: utilizando como justificativa a “segurança pública”, transfere para os bancos – instituições de direito privado – a responsabilidade de fiscalização da lei. Significa que na prática, o cidadão será fiscalizado por vigias e seguranças patrimoniais de uma empresa terceirizada que presta serviço ao banco. Dois equívocos absolutos: a) presume que quem usa celular dentro da instituição bancaria ou financeira é criminoso; b) transfere para a iniciativa privada o direito de tolher direitos e garantias individuais. Significa que direitos fundamentais são ofendidos em um plano horizontal – particular fiscalizando e restringindo direitos de particular.
Do ponto de vista da razoabilidade social a lógica que justifica a lei possibilita conclusões absurdas. É como se todos os motoristas fossem proibidos de dirigirem seus próprios veículos sob o argumento de existirem pessoas que dirigem sem habilitação. Ou se todos os comerciantes fossem proibidos de exercerem atos de mercancia porque alguns não possuem as devidas licenças. A resposta social e política ao patológico não pode ofender desproporcionalmente o normal e regular. A Lei mineira consagra uma tendência a ser revertida: formaliza um Estado Policial que subverte a proposta constitucional ao transformar o Poder Público em opressor do cidadão. A justificativa é sempre um inimigo que precisa ser combatido: o comunista, o terrorista, o bandido.
Se não bastasse, a lei gera outros inconvenientes ignorados pelos legisladores mineiros – e pela Policia Militar de Minas. Por exemplo: 1) como a lei não especifica quem pode e quem não pode usar o aparelho móvel, os próprios funcionários do banco estão proibidos de utilizarem celulares sob pena de serem multados e ainda gerarem multas para seu próprio empregador; 2) a lei também não especifica quem lavrará a multa. Apenas diz que é do banco a responsabilidade de fiscalização. Como exercício do poder de polícia não pode ser privatizado ou terceirizado – atividade de restrição de direito e fiscalização só pode ser exercido pelo próprio Estado ou seus delegados – não é de se esperar que o próprio banco faça a multa que ele mesmo terá que pagar; 3) caso o cidadão precise resolver um problema por telefone, terá duas saídas: utilizar o telefone do próprio banco ou sair da agência. No primeiro caso, se o banco emprestar o telefone para um cidadão terá que fazer para todos, sob pena de discriminação. Na segunda hipótese, sair da agência, corre-se o risco de, ao tentar voltar, o banco já estar fechado.
Propomos duas saídas. A propositura de uma ação declaratória de inconstitucionalidade com pedido liminar seria uma saída forma e bem vinda. Mas há outra: na lei há um dispositivo que permite ao cidadão, em caso de emergência ou necessidade, utilizar o aparelho móvel mediante comunicação ao gerente do estabelecimento. Pois bem. Não há definição do que é emergente nem necessário e nem se estipula autoridade competente para tanto. Portanto, basta que o cidadão faça a ligação sob a alegação de que o assunto enquadra-se em uma dessas condições que nada poderá ser feito. Outrossim, contra um Estado opressor, a desobediência civil é sempre uma opção da sociedade afrontada.
Anderson Rosa Vaz, Doutor em Direito pela PUC-SP, Professor na Universidade Federal de Uberlandia.

domingo, 13 de março de 2011

Maracutaia no ar: Globo perdeu mesmo o brasileirão para Rede TV?


A Rede TV! pode sublicenciar a transmissão a outra TV concorrente, pagando ao Clube dos 13 mais R$ 103 milhões. A emissora diz que não pretende licenciar a nenhuma concorrente. Mas o fato de ter sido a única a participar da licitação, traz suspeita inerente de um acordo de bastidores, seja com a Record, seja com a própria Globo.

 A Rede TV! venceu a licitação pelos direitos de transmissão do Campeonato Brasileiro de 2012, 2013 e 2014 por R$ 516 milhões (cada ano), na sexta-feira. No último triênio a Globo pagou apenas R$ 220 milhões ao ano.

A Globo havia desistido de disputar a licitação do próximo triênio, depois que o CADE (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) obrigou a acabar com contratos privilegiando a emissora.

O Clube dos 13 (entidade que até hoje representou os interesses junto às TVs dos maiores clubes brasileiros) passa por um estranho racha, coincidindo com a decisão da Globo de abandonar a licitação e passar a procurar os clubes para negociar individualmente.

A negociação individual é complicada porque um jogo envolve 2 clubes. A TV teria que deter os direitos dos 2 clubes para poder transmitir os jogos. Repita essa situação para todos os jogos, com todos os clubes, e percebe-se que essa negociação individual tem tudo para não dar certo, e está sendo explorada para gerar confusão e melar a licitação da forma que foi concebida para haver livre concorrência, sem privilégios.

Além disso, os problemas com o CADE voltariam, devido à negociações dirigidas, prejudicando a livre concorrência.

A TV Record desistiu na última hora, alegando incerteza jurídica, por não saber se a licitação valeria para todos os clubes, já que oito clubes endossaram a licitação (São Paulo, Atlético Mineiro, Inter, Atlético Paranaense, Bahia, Portuguesa, Guarani e Sport), dois ficaram em cima do muro (Vitória e Goiás), e 10 clubes manifestaram-se contra (Corinthians, Flamengo, Fluminense, Vasco, Botafogo, Coritiba, Cruzeiro, Grêmio, Palmeiras e Santos).

Porém, diante da mesma incerteza, a Rede TV! foi a única participante e venceu, condicionando o pagamento à adesão de todos os clubes, como sempre foi. A Record poderia fazer o mesmo. Como não fez, há um forte cheiro de acordão de bastidores.

Forças "ocultas"

Alguns clubes dissidentes argumentaram que a partilha do bolo era aquém do tamanho do clube. Outros sucumbiram a estranhíssimos interesses, alegando preferir a TV Globo PAGANDO MENOS, porque daria mais visibilidade aos clubes.

Essa visibilidade é questionável, porque a Rede TV! e a Record prometeram transmitir em horário nobre, mais cedo, diferente da Globo, que espera a novela acabar, e prejudica a audiência do trabalhador que tem que acordar cedo.

A Rede TV! foi além e se disse disposta a transmitir jogos em qualquer dia da semana, de segunda a domingo, se os clubes quiserem.

Por trás dessa "visibilidade" dizem estar os patrocinadores das camisas dos clubes (para não considerar a hipótese bastante plausível de casos de corrupção de cartolas).

Mas os patrocinadores patrocinam os clubes ou são meros anunciantes na TV Globo, via camisa? Que estranha triangulação é essa, onde uma empresa, para anunciar na Globo através da camisa dos clubes, exige dos clubes contratos onde a TV paga menos aos clubes?

Na prática, é como se, em vez da Globo pagar os direitos de transmissão integrais, os clubes é que pagam de volta à Globo o valor do anúncio veiculado nas camisas. Então o patrocínio na camisa, em vez de ser para remunerar o Clube, acaba remunerando a Globo.

Cheiro de maracutaia de acordão de gaveta

A Rede TV! pode sublicenciar a transmissão a outra TV concorrente, pagando ao Clube dos 13 mais R$ 103 milhões.

A emissora diz que não pretende licenciar a nenhuma concorrente. Mas o fato de ter sido a única a participar da licitação, traz suspeita inerente de um acordo de bastidores, seja com a Record, seja com a própria Globo.

A Rede TV ofereceu R$ 516 milhões e, caso negocie com a Globo ou Record, pagará apenas mais R$ 103 milhões aos clubes. O custo total sairá por R$ 619 milhões ao ano. Havia expectativa de que, caso a Record ou a Globo entrassem na disputa, os clubes recebessem cerca de R$ 750 milhões ao ano ou mais.

Nesse contexto, um acordo da Rede TV, seja com a Record, seja com a Globo, significa cerca de R$ 131 milhões por ano a menos no bolso dos clubes, e a mais no bolso das TVs vitoriosas.

Pobre rico futebol brasileiro

O diretor de relações institucionais da Rede TV!, João Alberto Romboli, revelou que a emissora levou dois envelopes para a reunião no Clube dos 13, um com proposta mais alta e outro com proposta mais baixa. Com a desistência de todos os outros concorrentes, apresentou a proposta mais baixa, muito próxima do lance mínimo.

Questionado se a segunda proposta seria acima de R$ 700 milhões por ano, Romboli confirmou: "O segundo envelope, era (superior a 700). Mas era menor que 800 (milhões)".

Teste de hipóteses

Os desdobramentos dessa história não provará, mas dará indícios se houve ou não maracutaia. Aguardemos os próximos capítulos, mas dá para testar as hipóteses:

1) Se a Rede TV! conseguir levar essa vitória e mantiver sua exclusividade na transmissão, parabéns para ela. Significa que não houve maracutaia, apesar dos clubes deixarem de ganhar cerca de R$ 750 milhões nos próximos 3 anos. Mas, pelo menos, ganham na mudança de horário para mais cedo, e mais transmissão de jogos também durante a semana. O futebol na Rede TV! fica prioritário sobre qualquer outra programação. Na Globo, a novela é prioritária.

2) Se a Rede TV! sublicenciar para a Globo, continua tudo como dantes. O forte cheiro de maracutaia exalará pelos campos do Brasil e pela tela da TV, onde a Globo seria beneficiária de um suposto acordão de bastidores, onde os clubes dissidentes se disporiam a aderir a vitória da Rede TV! mediante cessão para a Globo também transmitir os jogos. Os clubes reduziriam o que deixaram de ganhar para R$ 450 milhões no triênio (receberiam mais R$ 300 milhões). Continuariam perdendo prestígio para as novelas, e tendo que agendar os jogos segundo os interesses da Globo, e a Rede TV! seria linha auxiliar da Globo, como é a Band no último triênio. A Record teria feito papel de boba, ao desistir.

3) Se a Rede TV! sublicenciar para o Record, o cheiro de maracutaia continua, mas a perdedora seria a Globo. Os clubes continuariam reduzindo as perdas para R$ 450 milhões no triênio, mas ganhariam prestígio, com os jogos dominando o horário nobre, sobrepondo as novelas.

4) Ainda há a hipótese, mesmo remota, da Globo conseguir dobrar os cartolas de 20 clubes em negociação individual com cada um deles. Porém, o mais provável é que o custo sairia muito mais caro do que negociar em bloco um sublicenciamento com a Rede TV!, a não ser que a corrupção corresse solta. Se essa hipótese vingar, tudo indica que a própria Globo estaria substituindo o papel do Clube dos 13, e ficaria "dona" do futebol brasileiro, sem intermediários.

É por essa e por outras, que o Brasil, mesmo já tendo uma economia maior do que a Espanha, Holanda, e será maior do que a Itália em 2011, não consegue reter seus craques aqui.

Fonte: Blog Amigos do Presidente Lula


sexta-feira, 11 de março de 2011

Jamelão - "Lendas do Abaeté" - Mangueira 73 - (TV Cultura, 1973)

Aproveitando a semana carnavalesca, lembro aqui do símbolo da escola Estação Primeira de Mangueira, José Bispo Clementino dos Santos, mais conhecido como Jamelão, grande intérprete dos sambas-enredo da escola. Nesse vídeo histórico de abertura do "MPB Especial", da TV Cultura, Jamelão comemora o título inédito para a sua escola: campeã do Carnaval carioca de 1973.
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quinta-feira, 10 de março de 2011

Sombrinhas do Carnaval

Não poderia deixar de registrar o esvoaçar de cores bailando sobre as cabeças no Carnaval desse ano: as sombrinhas, que mais pareciam parte de um bloco, onde o tema era não se importar com a chuva e cair na folia.

Aí estão 57 sombrinhas que fotografei nesse CarnavAlvinópolis.


Sombrinhas do Carnaval de 2011

Não poderia deixar de registrar o esvoaçar de cores bailando sobre as cabeças no Carnaval desse ano: as sombrinhas, que mais pareciam parte de um bloco, onde o tema era não se importar com a chuva e cair na folia.


O álbum está no link (ou clique na foto para ver todas as sombrinhas que fotografei)